TERMOS E CONDIÇÕES

(última atualização em 4 de Maio de 2023)

Os termos e condições constantes do presente documento aplicarão à relação entre o visitante (doravante denominado “Cliente”) e o Sooz Hotel desde o momento em que a reserva é solicitada e até ao momento em que termina o período de alojamento no hotel.

No que os Termos e Condições forem omissos aplicará a legislação Brasileira em vigor.

Celebração do Contrato

Ao solicitar a reserva de um quarto, o Cliente faz uma proposta de alojamento ao Sooz Hotel. Se houver disponibilidade de quartos o Sooz Hotel. fornecerá ao Cliente um código de reserva.
O Cliente fica informado de que as reservas de quartos em hotéis Sooz Hotel feitas através de terceiros (operadores turísticos ou em portais de reserva de quartos na internet) determinam a emissão de um código de reserva diferente do emitido diretamente pelo Sooz Hotel, sendo no entanto igualmente válido.
As solicitações de reservas de quartos feitas diretamente ao Sooz Hotel ou por intermédio de terceiros não são vinculativas nem obrigam o Sooz Hotel a celebrar contrato com o Cliente. O Sooz Hotel terá sempre o direito de se recusar a celebrar contrato e disponibilizar quarto a seu exclusivo critério.
O Sooz Hotel apenas garante ao Cliente a disponibilização de um quarto da categoria reservada e não a disponibilização de um quarto de hotel específico.

III.Tipologias de Reservas e respectivo cancelamento

No Hotel Sooz Collection o Cliente poderá fazer dois tipos de reservas, reservas “simples” e reservas “garantidas”.
Reserva simples consiste na reserva de um quarto sem que para tanto seja feito previamente pelo Cliente qualquer pagamento ou fornecido um meio de pagamento.
Reserva garantida consiste na reserva de um quarto acompanhada do fornecimento, por parte do Cliente, dos dados válidos e completos de um cartão de crédito, ou na reserva acompanhada do envio de comprovante de transferência bancária da totalidade do preço do alojamento reservado.
A Reserva simples pode ser livremente cancelada pelo Cliente, sem quaisquer custos, até às 19 horas do dia da reserva.
A Reserva simples caducará automaticamente caso o Cliente não compareça no hotel até às 19 horas do dia da reserva, podendo, nesse caso, o Sooz Hotel disponibilizar de imediato o quarto reservado a outro qualquer Cliente sem que o Cliente que efetuou a reserva possa reclamar qualquer compensação do Sooz Hotel seja a que título for.
A Reserva garantida poderá ser livremente cancelada pelo Cliente até às 24 horas de antecedência ao dia de check in, sem que quaisquer custos sejam cobrados, sem prejuízo das condições específicas para períodos de feiras e eventos especiais previstas na seção XVIII.
Caso o pedido de cancelamento da Reserva Garantida seja feito fora do prazo estipulado será cobrado ao Cliente o preço devido pelo quarto naquele dia, ficando a reserva sem efeito no dia seguinte, o mesmo se aplicando se o Cliente não comparecer no dia da Reserva sem que tenha, antecipadamente cancelado a reserva feita.

Chegada e Partida

O Sooz Hotel disponibilizará ao Cliente um quarto da categoria reservada a partir da data de chegada ou, caso o Cliente não tenha feito reserva e contrate o alojamento na recepção do hotel, em função da categoria pretendida e de acordo com a disponibilidade do hotel, em princípio a partir das 14 horas e, o mais tardar, a partir das 17 horas do dia de entrada no hotel.
Na chegada ao hotel o Cliente deverá proceder de imediato ao pagamento do preço devido pelo quarto, número de noites de estadia e serviços adicionais.
Contra o pagamento integral do preço o Sooz Hotel fornecerá ao Cliente um código de acesso ao quarto que se manterá válido durante o período de estadia contratado.
Na data da partida o Cliente terá que deixar o quarto desocupado de pessoas e bens e sem quaisquer danos até às 12 horas.
Caso o quarto não seja deixado até às 12 horas do dia da partida, será imediatamente cobrada uma compensação correspondente ao preço de uma estadia de uma noite no hotel, tendo apenas direito a utilizar o quarto nesse período caso o hotel tenha disponibilidade de quartos, caso contrário terá que pagar a compensação e abandonar o quarto o mais brevemente possível.

Termos de utilização

Somente as pessoas indicadas na reserva de alojamento terão direito a usar o quarto de hotel.
Os clientes devem tratar o quarto de hotel com cuidado e consideração.
O Cliente deve tratar os outros clientes do hotel com consideração e respeitar as regras do hotel afixadas no mesmo, se for o caso, que também fazem parte do contrato de alojamento.
O Cliente não tem permissão para cozinhar os alimentos trazidos, seja no quarto de hotel ou em qualquer outra parte das instalações do hotel.
Crianças menores de 14 anos de idade devem ser supervisionadas por um Cliente adulto em todos os momentos durante a sua estadia no hotel.
É recomendado ao cliente não manter fora do cofre do seu quarto ou em seu veículo qualquer dinheiro, jóias ou outros objetos de valor.
O Sooz Hotel disponibiliza aos clientes um cofre em cada quarto do hotel no qual poderão ser guardados objetos de valor.
O Sooz Hotel não assume qualquer responsabilidade em caso de furto, perda ou deterioração de dinheiro, jóias ou objetos de valor considerável caso tais eventos tenham lugar no quarto de hotel ou no interior dos veículos no local de estacionamento.

VII.O acesso ao quarto de hotel pelo Sooz Hotel

O Sooz Hotel e o seu pessoal terão o direito de entrar no quarto do hotel, durante a estadia do Cliente, a fim de realizar trabalhos de limpeza, reparações e similares.

VIII.Preço da estadia e outros preços

O preço da estadia a pagar pelo Cliente constitui a contrapartida pela disponibilização da utilização do quarto de hotel, no período que medeia entre a chegada e a partida.
O preço total da estadia será cobrado por noite, independentemente de o Cliente realmente ter feito uso do quarto ou tenha apenas passado a noite.
As taxas aplicáveis são os preços acordados ou o preço indicado na tabela Sooz Hotel de preços em vigor na data da celebração do contrato. O Sooz Hotel terá o direito de aumentar ou reduzir os preços caso decorra um período de mais de quatro meses entre a data da reserva por parte do Cliente e da data de chegada ou se algum imposto, contribuições dos visitantes ou outros encargos sejam alterados ou introduzidos.
As taxas e os montantes indicados nos termos e no contrato de alojamento são todos acrescidos de ISS, salvo disposição expressa em contrário.

Termos de pagamento

Valor da estadia e preços de serviços adicionais devem obrigatoriamente ser pagos antecipadamente, no momento em que o cliente chega ao hotel, independentemente da data de vencimento.
Caso a duração da estadia do cliente não esteja especificada, o preço da estadia e preços de serviços adicionais para cada noite deverão ser pagos antecipadamente até às 12 horas.
No caso de estadias sem data de partida especificada, o não pagamento do preço de estadia e serviços adicionais nos termos constantes do número anterior determina a imediata rescisão do contrato e obriga, de imediato, o cliente a desocupar o quarto e a entregá-lo ao o Sooz Hotel livre de pessoas e bens e em boas condições de conservação.
Taxas por serviços adicionais, na acepção do n º 1 serão, por exemplo, encargos relativos ao estacionamento, os preços de café da manhã, e outros encargos que não estão expressamente citados no contrato de alojamento, que fazem parte do valor da estadia.
O Sooz aceita pagamento em Reais, transferências, CE Maestro, Visa Electron, e os cartões de crédito: Visa e MasterCard. Outros modos de pagamento só serão permitidos em casos excepcionais, com o consentimento pontualmente prestado pelo Sooz Hotel

Reclamações relativas a defeitos de material

O Cliente deve inspecionar o quarto do hotel logo na chegada e reportar de imediato os defeitos eventualmente encontrados na recepção do hotel.
Quaisquer defeitos que venham a surgir durante a estadia devem ser comunicados na recepção do hotel assim que o cliente tome conhecimento.
Verificando-se que efetivamente existe um defeito no quarto do Cliente, o Sooz Hotel tem o direito de optar entre a sua reparação e realojar o Cliente em quarto que tenha pelo menos a mesma categoria contratada com o Cliente.
Para os efeitos supramencionados serão apenas considerados defeitos sérios e susceptíveis de colocarem em causa o nível de serviço e qualidade Sooz Hotel, não sendo o Sooz Hotel obrigado a tomar quaisquer providências caso se trate de queixas irrelevantes, irrazoáveis ou que se prendam com detalhes que não colidam com o nível mínimo de serviço contratado.
Caso o Sooz Hotel não tenha meios de proceder à reparação do defeito relevante ou de substituir o quarto do Cliente por outro de categoria equivalente ou superior, este poderá, apenas, rescindir o contrato e receber o preço pago pelo quarto, nada mais podendo exigir do Sooz Hotel seja a que titulo for.

Responsabilidade por parte do Sooz Hotel

O Sooz Hotel apenas será responsável por danos ou perdas do Cliente quando tais fatos resultarem da atuação culposa do Sooz Hotel

O Sooz Hotel não assume qualquer responsabilidade por perda de dados fornecidos pelo Cliente em caso de transmissão eletrônica de dados de pagamento sendo apenas responsável perante este caso exista atuação culposa.

O Sooz Hotel não assume qualquer responsabilidade por danos ou acidentes ocorridos no interior do quarto ou de qualquer parte do hotel salvo se tais acidentes tiverem como origem atuação culposa do MOOV.

O Sooz Hotel não será considerado responsável perante o Cliente em caso de atraso na disponibilização do quarto com tanto haja motivo válido para a não disponibilização antecipada do quarto.

Para os efeitos do número anterior serão considerados motivos válidos que tornem impossível ou mais difícil a disponibilização do quarto como sejam, nomeadamente, greves, bloqueios, catástrofes naturais, acidentes no próprio quarto ou no hotel.

Em caso de atraso na disponibilização do quarto para além das 19 horas do dia da reserva, o Cliente pode livremente rescindir o contrato sem que tenha direito de exigir qualquer compensação do Sooz Hotel seja a que título for.

O Sooz Hotel não assume qualquer responsabilidade por atos praticados por qualquer trabalhador do hotel, salvo se este estiver no seu período normal de trabalho, devidamente identificado e uniformizado como trabalhador da empresa.

O Sooz Hotel não assume qualquer responsabilidade nem poderá em qualquer caso ser responsabilizado por não cumprimento de obrigações irrelevantes.

O Sooz Hotel não poderá em qualquer caso ser responsabilizado por ato ou omissão de outro qualquer Cliente, mesmo que este seja susceptível de causar danos ou prejuízos a outro Cliente do hotel. Todos e quaisquer danos causados a terceiros por Clientes do hotel serão da exclusiva responsabilidade destes e completamente estranhos ao Sooz Hotel.

O Sooz Hotel não assume responsabilidade perante o Cliente por quaisquer lucros cessantes ou prejuízos indiretos mesmo que resultantes de falta de cumprimento de obrigação principal.

XII.Dever de notificação

No caso de furto ou de danos de propriedade ou, em caso de incêndio, danos causados pela água ou outros danos ao quarto do hotel, o Cliente deverá informar imediatamente os funcionários do hotel e fazer de tudo para ajudar na resolução do roubo ou a reparação do dano.

XIV.Término do contrato de alojamento

O Sooz Hotel tem o direito de rescindir o contrato de alojamento caso o Cliente não pague integral e antecipadamente o preço no momento em que este é devido ou não providencie a garantia exigida.
O Cliente poderá notificar a rescisão do contrato de alojamento durante a sua estadia em qualquer altura até às 19 horas, para ter efeitos a partir de 12 horas no dia seguinte.
Qualquer parte contratante pode rescindir o contrato de alojamento sumariamente por justa causa.
O Sooz Hotel terá o direito de rescindir imediatamente o contrato de alojamento por justa causa se o Cliente tiver algum comportamento que afete a boa convivência, sossego ou higiene do hotel, nomeadamente se durante a sua estadia no hotel, o Cliente estiver sob a influência de drogas ou álcool, usar do quarto de hotel para práticas de prostituição, atuar ofensivamente para os funcionários do hotel ou para outros clientes do hotel, perturbar a paz de outros clientes do hotel, ou, no passado, tenha feito reservas falsas mal intencionadas e/ou danificado ou destruído o hotel ou suas instalações.

Proteção de dados

O Cliente é informado de que os seus dados pessoais serão armazenados e processados pelo Sooz Hotel e disponibilizados às empresas associadas do Sooz Hotel e selecionados prestadores de serviços, em conformidade com a Lei, para efeitos de execução do contrato, para os serviços para com o Cliente e para as suas campanhas de publicidade próprias.
O Cliente confere ao Sooz Hotel o direito de utilizar empresas associadas e selecionados prestadores de serviços para realizar o processamento de dados e o direito de transmitir esses dados pessoais ao abrigo desta seção para as empresas que lhes permitam armazenar e processar.
O Cliente tem o direito de se opor a qualquer momento para o uso de dados pessoais para fins publicitários, devendo para tanto dar conta dessa sua intenção por escrito ao Sooz Hotel.
Salvo legislação em contrário, os dados pessoais do Cliente devem ser excluídos quando o contrato de alojamento terminar e os períodos de retenção legal tiverem expirado.

XVI.Disposições gerais

Os Termos e Condições regulam na íntegra a estadia do Cliente no hotel e a utilização do quarto por parte deste.
Nenhum acordo verbal foi alcançado ao longo do contrato de alojamento todas e quaisquer alterações ao contrato entre as partes terá necessariamente que constar de documento escrito e assinado por ambas, salvo se se tratar de declaração unilateral devendo nesse caso constar de documento escrito assinado pelo emitente.
O Sooz Hotel terá o direito de ter terceiros a exercer o cumprimento das suas obrigações ao abrigo e no âmbito do contrato de alojamento.
A nulidade de uma ou mais das disposições anteriores não prejudica a validade das disposições restantes. A disposição inválida será substituída pela disposição válida, o mais aproximado das intenções comerciais e legais das partes ou caso tal não seja possível pela legislação brasileira em vigor.